A missão, especificamente, está voltada ao implemento da sexta ementa ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Governo da República Federativa do Brasil, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD e o Governo da República Democrática de Timor-Leste.

O governo brasileiro está representado pelo Ministério das Relações Exteriores, através da Agência Brasileira de Cooperação – ABC, ao passo que o governo timorense se faz presente pelo Ministério da Justiça, do qual faz parte a Defensoria Pública.

Neste contexto, a Defensoria Pública da União, assim como hoje também a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, apresentam-se como instituições executoras do projeto pelo lado brasileiro, e a ação de seus agentes está direcionada na contribuição para os esforços de consolidação do Estado Democrático no país, por meio do treinamento em serviço de defensores públicos timorenses e apoio prestado aos tribunais através do exercício da função jurisdicional específica.

Atualmente, o projeto desenvolvido no âmbito da Defensoria Pública conta com a atuação de três defensores públicos brasileiros, entre eles o Defensor Público gaúcho Dr. André Castanho Girotto, tendo também como cooperante o Doutor Jaime Carvalho Leite Filho, Defensor Público federal de classe especial. Ainda, a chegada da Doutora Tatiana Siqueira Lemos, em fevereiro do presente ano, acresce e fortalece a atuação da Defensoria Pública brasileira.


Na foto: Dr. André Girotto, o Defensor Público-Geral do Timor-Lest, Dr. Sérgio Hornai, o Ministro da Justiça do Timor-Leste, Dionísio Babo, e os Defensores Públicos brasileiros da cooperação, Dra. Tatiana Siqueira Lemos e Dr. Jaime de Carvalho Leite Filho.



Em linhas gerais, este é o programa que está sendo desenvolvido e que será apresentado neste blog.





Escrito pelo Defensor Público Gaúcho André Castanho Girotto